Atuação | Nasrallah E Araujo

Áreas de Atuação

Societário, M&A & Reestruturação Empresarial / Private Clients, Wealth & Succession / Compliance & Corporate Integrity

Estruturamos, transformamos e protegemos sociedades — da constituição à operação de M&A — com visão de negócio e execução de projeto.

• Constituição e reorganização de sociedades. escolha de tipo societário, holdings, transformações, incorporações, cisões e fusões internas ao grupo.

• Governança corporativa. conselhos, comitês, regimentos, políticas de alçadas, relações entre sócios e administradores, programas de sucessão de gestão.

• Acordos de sócios e acionistas. quóruns, tag/drag along, opções, vesting, não concorrência, mecanismos de solução de impasse (deadlock).

• Fusões e aquisições (M&A). compra e venda de participações e ativos, estruturação da operação, negociação de SPA/SHA, closing e pós-closing.

• Due diligence. auditoria legal completa do alvo — societário, contratos, passivos, regulatório — incluindo AI & Data Due Diligence (com o Center).

• Joint ventures e alianças estratégicas. estruturação societária e contratual de parcerias empresariais nacionais e internacionais.

• Venture capital e private equity. rodadas de investimento, term sheets, mútuos conversíveis, SAFEs, side letters, exits.

• Planejamento de estruturas de investimento. veículos de investimento, estruturas patrimoniais empresariais e reorganizações pré-transação.

• Atos societários e secretariado corporativo. assembleias, alterações contratuais, livros societários e rotina registral.

• Planejamento sucessório e patrimonial de empresários, executivos e famílias empresárias: holdings familiares, testamentos e pactos, doações com reserva, protocolos familiares, sucessão na empresa, inventários estratégicos e estruturas de proteção patrimonial lícita.

• Programas de integridade, código de conduta, canais de denúncia, investigações internas, due diligence de terceiros, anticorrupção e treinamentos — com interface direta com o AI & Data Governance Center para o capítulo de integridade digital e de dados.

Contratos & Negócios / Real Estate & Transactions / Consumer & Product Advisory

Contratos empresariais. elaboração, revisão e negociação de contratos de compra e venda, prestação de serviços, fornecimento e operações comerciais em geral.
Contratos internacionais. operações cross-border, Incoterms, escolha de lei e foro, arbitragem internacional, câmbio e garantias.
Contratos de tecnologia. SaaS, licenciamento de software, desenvolvimento, cloud, APIs, integração de sistemas e contratos com fornecedores de IA (com o Center).
Distribuição, agência e representação comercial. estruturação e encerramento de canais de venda, com gestão do risco indenizatório.
Franquias. COF, contratos de franquia, expansão de redes e disputas franqueador-franqueado.
Parcerias, licenciamento e colaboração. acordos de parceria, licenciamento de marca e conteúdo, co-branding e collabs.
Garantias e títulos. estruturas de garantia, alienação fiduciária, fiança, aval e instrumentos de crédito.
NDAs e instrumentos preparatórios. confidencialidade, memorandos de entendimento, cartas de intenção e exclusividade.
Auditoria e gestão de carteira contratual. contract review, mapeamento de riscos e renovações, padronização de templates e playbooks de negociação.
Legal operations contratuais. desenho de fluxos de aprovação, CLM e uso responsável de IA para ganho de produtividade na carteira.
Operações imobiliárias empresariais: aquisição e venda de ativos, due diligence imobiliária, locações corporativas e built-to-suit, estruturação de empreendimentos, contratos de construção e disputas imobiliárias. Casa natural: entre Contratos e Contencioso, conforme a natureza do caso.
Assessoria a empresas na relação com consumidores: adequação de produtos e ofertas ao CDC, publicidade e alegações de marketing, recalls, e-commerce e plataformas, atendimento a órgãos de defesa do consumidor e estratégia para demandas de massa. Casa natural: entre Contratos e Contencioso, com forte uso pelos industry groups de varejo e consumo.

O contrato como instrumento de resultado: negociamos, redigimos e gerimos os documentos que sustentam a operação do cliente.

Tributário

Consultivo e planejamento tributário. análise de regimes, reorganizações com eficiência fiscal, teses preventivas e pareceres.
Contencioso administrativo. defesas e recursos perante fiscos municipais, estaduais e federal, incluindo CARF e tribunais administrativos estaduais.
Contencioso judicial. ações anulatórias, embargos à execução fiscal, mandados de segurança e teses de repercussão.
Recuperação de créditos tributários. levantamento, quantificação e monetização de créditos, compensações e restituições.
Regimes especiais e incentivos. enquadramentos, incentivos setoriais e regionais, negociação de regimes especiais.
Tributação de operações societárias. M&A, reorganizações, ágio, ganho de capital e planejamento pré-transação.
Due diligence tributária. mapeamento de contingências em transações e diagnósticos periódicos.
Tributação internacional e transfer pricing. preços de transferência, tratados, remessas e estruturas internacionais.
Transações e parcelamentos. negociação de transações tributárias, parcelamentos e regularização de passivos.
Adequação à reforma tributária. diagnóstico de impacto e transição de modelos de negócio ao novo sistema de tributos sobre consumo.

Planejamento e defesa tributária a serviço da margem do cliente — do desenho da operação ao contencioso estratégico.

Trabalhista Empresarial

Consultivo trabalhista estratégico. estruturação de modelos de contratação, jornada, remuneração e políticas de gente com visão de risco e custo.
Contencioso trabalhista. defesa empresarial em reclamações individuais e ações coletivas, com gestão de carteira, provisionamento e estratégia por tese.
Negociação coletiva e relações sindicais. acordos e convenções coletivas, negociações salariais, greves e relacionamento sindical.
Compliance e auditoria trabalhista. diagnósticos de conformidade, planos de correção e preparação para fiscalizações.
Remuneração e incentivos. PLR, bônus, stock options e planos de incentivo de longo prazo — desenho e defesa da natureza jurídica.
Executivos e alta administração. contratação, pacotes, não concorrência, desligamentos sensíveis e transições de liderança.
Investigações internas. condução de apurações de assédio, fraude e má conduta, com governança do processo e das evidências.
Novas formas de trabalho. terceirização, PJs, plataformas, trabalho remoto e híbrido — estruturação e defesa.
Trabalho, automação e IA. impactos trabalhistas de automação, monitoramento de empregados, RH algorítmico e uso de IA em seleção e avaliação (com o Center).
Due diligence e sucessão trabalhista. contingências em M&A e responsabilidade na sucessão de empregadores.

Assessoramos empresas na gestão jurídica das relações de trabalho — prevenção, defesa e desenho de estruturas de gente.

Contencioso Empresarial & Resolução de Disputas

Contencioso cível-empresarial estratégico. ações de alta complexidade e valor, teses de mercado e casos de precedente.
Disputas societárias. conflitos entre sócios, exercício abusivo de controle, exclusão de sócio, apuração de haveres e dissolução parcial.
Disputas contratuais. inadimplemento, revisão, rescisão, perdas e danos e execução específica de obrigações.
Responsabilidade civil empresarial. danos materiais e morais, produtos e serviços, responsabilidade de administradores.
Contencioso de consumo empresarial. defesa estratégica em demandas consumeristas, gestão de carteiras de massa e teses repetitivas.
Cobrança e recuperação de crédito. execuções, monitórias, medidas constritivas, investigação patrimonial e negociação estruturada.
Arbitragem. procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, medidas de apoio judicial e execução de sentenças arbitrais.
Mediação e negociação estruturada. desenho de estratégias consensuais, mediações privadas e câmaras especializadas.
Disputas de tecnologia e dados. litígios sobre software, plataformas, dados, contratos de tecnologia e incidentes cibernéticos (com o Center).
Medidas de urgência e tutelas. liminares, cautelares, produção antecipada de provas e sustação de protestos.
Inteligência de carteira. relatórios gerenciais padronizados, jurimetria básica, provisionamento e comitês de casos com o cliente.

Litígio como estratégia, não como rotina: conduzimos disputas com tese, gestão de carteira e leitura econômica do conflito.

Recuperação de Empresas & Insolvência

Recuperação judicial. preparação, ajuizamento e condução do processo, plano de recuperação, assembleia geral de credores e cumprimento.
Recuperação extrajudicial. negociação e homologação de planos extrajudiciais com classes de credores.
Reestruturação pré-insolvência. diagnóstico de crise, renegociação preventiva de dívidas, standstill e workouts privados.
Assessoria a credores. estratégia de recuperação de crédito em RJs e falências, comitês de credores, impugnações e habilitações.
Assessoria a investidores. distressed assets, aquisição de créditos e ativos em cenários de insolvência.
UPIs e alienação de ativos. estruturação e aquisição de unidades produtivas isoladas com blindagem de sucessão.
Falência. pedidos, defesas, habilitações, arrecadação e realização de ativos, responsabilização de administradores.
Financiamento na crise. DIP financing e estruturas de garantia em recuperação.
Governança da crise. atuação junto a administradores judiciais, deveres dos administradores na crise e prevenção de responsabilização.

Atuação nos momentos decisivos da crise empresarial — reestruturar, negociar e preservar valor para devedores, credores e investidores.

AI & Data Governance Center / Propriedade Intelectual, Tecnologia & Digital

Marcas. busca, registro, gestão de portfólio no INPI, oposições, nulidades e estratégia de proteção nacional e internacional.
Patentes, desenhos industriais e segredos de negócio. estratégia de proteção, contratos de tecnologia e confidencialidade reforçada.
Direitos autorais e software. proteção de obras, conteúdo, software e bancos de dados; registro e licenciamento.
Licenciamento e contratos de PI. licenças, cessões, franquias de marca, merchandising e royalties.
Enforcement e anticontrafação. combate a pirataria e concorrência desleal, notificações, medidas judiciais e disputas de PI.
Privacidade e proteção de dados. programas de adequação à LGPD, bases legais, DPIAs, contratos de tratamento, atendimento a titulares e à ANPD.
DPO as a service / apoio ao encarregado. estrutura contínua de governança de privacidade para empresas sem função interna dedicada.
Cybersecurity jurídico e resposta a incidentes. planos de resposta, notificações regulatórias, gestão de crise e contencioso decorrente de incidentes.
Direito digital e plataformas. termos de uso, e-commerce, marketplaces, publicidade digital, creators e remoção de conteúdo.
Governança corporativa de IA. políticas de uso, comitês de IA, matrizes de risco, inventário de sistemas e trilhas de accountability.
Adequação regulatória. conformidade ao marco regulatório de IA e à LGPD, mapeamento de obrigações por setor e por risco do sistema.
AI & Data Due Diligence. em M&A e investimentos: inventário de modelos, proveniência de dados, PI de modelos e datasets, contratos com provedores, incidentes e documentação.
Contratos de IA. aquisição e fornecimento de soluções de IA, alocação de responsabilidade, SLAs de modelo, propriedade de outputs e dados de treinamento.
Avaliações de impacto algorítmico. análise de vieses e discriminação algorítmica, explicabilidade e supervisão humana — com rede externa homologada (data science, auditoria de algoritmos).
IA nas relações de trabalho. uso de IA em recrutamento, avaliação e monitoramento — em conjunto com a prática Trabalhista.
PI e conteúdo gerado por IA. titularidade, uso de obras no treinamento, riscos de infração e estratégia de proteção.
Resposta a incidentes de IA e dados. gestão jurídica de falhas de modelo, vazamentos e decisões automatizadas contestadas.
Capacitação de lideranças. treinamento de conselhos, comitês e times jurídicos internos em governança de IA.

Protegemos e destravamos os ativos intangíveis do cliente — marca, criação, dados e tecnologia — no ambiente físico e digital.

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